Como tirar dupla nacionalidade?

Em Geral por André M. Coelho

A dupla nacionalidade, também conhecida como dupla cidadania, é o meio legal de reconhecer uma pessoa como cidadã de duas diferentes nacionalidades, ou seja, a nacionalidade de seu país de origem e um segundo país. Geralmente, este segundo país é um com o qual o cidadão tem algum laço de hereditariedade, mas não precisar ser necessariamente assim.

Vantagem da dupla nacionalidade

A dupla nacionalidade te dá direitos e deveres como membro de dois (ou mais) Estados independentes (países) nos quais você tirou sua nacionalidade. Assim, você poderá trafegar, trabalhar e viver em quaisquer desses países sem se preocupar com documentação ou ilegalidade, desde que também pague os impostos devidamente e seja um cidadão honesto.

Tipos de dupla cidadania

Os processos de dupla cidadania que são mais conhecidos entre os brasileiros são os de dupla nacionalidade italiana e portuguesa, já que temos um grande histórico de colonização por estes dois países.

Na cidadania italiana, a dupla cidadania pode ser adquirida por:

Descendência sanguínea. Se a herança da nacionalidade for paterna, o direito à cidadania é transmitido de forma automática e não há limites de geração. Se for materna, apenas terão direito pessoas nascidas a partir de janeiro de 1948;
Após casamento com cidadão que já possui tal título. Se o matrimônio ocorreu antes de janeiro de 1983 a transferência se dará de forma automática. Nas cerimônias realizadas após esta data é necessário aguardar três anos para solicitar o título.

Entraves da dupla cidadania

Geralmente, limita-se a herança de nacionalidade em duas gerações. Ou seja, você poderá se naturalizar italiano se o seu avô era italiano, por exemplo. Mas há como contornar este “entrave” de forma legal.

Digamos que seu bizavô quem era italiano. Você poderá obter os documentos necessários e dar a dupla cidadania ao seu avô. Assim, você terá direito a dupla cidadania. Ou então, se for o caso da sua avó ser descendente, você poderá obter a dupla nacionalidade para ela e através do casamento com seu avô dar a dupla nacionalidade para ele, pois alguns países só reconhecem a dupla cidadania direta paterna.

Trabalho recompensado no final de um longo processo

Um processo longo, mas que vai valer a pena no final: a dupla nacionalidade. (Foto: www.advocaciatribst.com.br)

Quais são os passos para tirar a dupla cidadania?

Existem, no Brasil, muitas empresas que cobram para dar assessoria, consultoria e até executar todo o processo de dupla cidadania. Se você não estiver disposto e tem dinheiro para investir nesses serviços terceirizados, não vejo problema algum. Mas cabe ressaltar que o processo não é tão complicado assim para você ter que pagar outras pessoas para fazer para você.

O primeiro passo que você precisa saber são os documentos necessários para a dupla cidadania. Cada país tem diferentes regras e documentos, que podem ser obtidos nos consulados, que estão disponíveis no site do Itamaraty. Eles são sempre solícitos e geralmente fornecem todos os dados via telefone ou e-mail.

O segundo passo é preparar sua paciência. Há muitos detalhes no processo de tirar a dupla cidadania e constantemente podem ser solicitadas novas informações de você e sua família. Principalmente se você entrar com o processo pelo Brasil, o tempo de espera pode ser de mais de 5 anos. Nossa melhor recomendação aqui é que você poupe recursos para sair do país por pelo menos dois meses e entrar com o processo de dupla cidadania no exterior, preferencialmente em um país da União Europeia nos casos de dupla cidadania italiana, portuguesa e/ou espanhola.

O terceiro passo é o “boca a boca”. Converse com seus pais, avós e avôs sobre seus antepassados. Saiba onde eles nasceram e viveram. Busque os endereços, cidades e se possível, cartórios onde estão registrados os seus familiares. Obtenha alguns documentos, como certidões de nascimento, passaportes, carteiras de identidade e mais de seus parentes mais próximos e todos os documentos listados pelo consulado. Faça uma lista de tarefas com todos os documentos que você precisa obter e onde deve obtê-los e separe os documentos e informações em arquivos para cada parente que você precisa naturalizar. Pesquise com amigos, conhecidos, fórums na internet, grupos em Redes Sociais e mais para saber de todos os processos e dificuldades, para você já ir preparado. Entenda, principalmente, qual membro da família deve ser naturalizado primeiro antes de sair dando entrada com os documentos.

O quarto passo são os documentos. O documento mais importante (e muitas vezes difícil) a se providenciar é a certidão de nascimento ou batismo do nativo. Boa parte das certidões podem ser obtidas online. Agora, a maioria das que tem mais de 100 anos precisa ser obtida diretamente do arquivo distrital de onde ela foi emitidas. Lembra toda a informação que você obteve no passo anterior? É agora que ela facilita seu trabalho, principalmente na pesquisa das origens de seus antepassados, em uma época onde a importância desses documentos não era tão grande quanto hoje em dia.

O quinto passo é a organização. Pegue tudo, organize, separe em pastas. Verifique sua lista e se todos os documentos estão ali. Em caso de informações incorretas nas certidões, pode ser necessário retificá-las. Pode também ser necessário fazer transcrições e homologações. Em caso de casamento ou óbito do nativo original, é necessário transcrevê-los para o país de origem para o devido registro do óbito/casamento. Alguns documentos podem necessitar de tradução juramentada, ou seja, feita por um tradutor registrado em seu município, principalmente para aqueles que pretendem dar entrada no processo no Brasil. Caso algum documento tenha sido esquecido, obtenha-o antes de dar continuidade ao processo. Aqui também entra o reconhecimento de firma, legalização dos documentos no consulado, legalização de certidões pelo Itamaraty e toda a burocracia que o consulado julgar necessário. Tenha sempre em mente que você irá ligar muitas vezes para o consulado para saber mais sobre estas informações.

O sexto passo é preencher formulários/requerimentos, para o caso de entrada no processo no Brasil. No exterior, provavelmente você precisará de fazer o mesmo, mas com formulários diferentes. Neste passo é que o interessado também deve programar sua viagem ao exterior para dar entrada com seus documentos para o processo de dupla cidadania. Separe 1 a 2 meses para o processo e o dinheiro para o pagamento das taxas do processo.

O sétimo passo é dar entrada no processo. Você deve escolher de que forma irá dar entrada no processo. Vale aqui uma pesquisa sobre qual instituição é mais rápida para o processo de dupla cidadania.

O último passo é esperar. Corrija erros, caso existam, esteja sempre em contato com o consulado e mantenha, constantemente, um acompanhamento de seu processo.

Gostaríamos de ouvir seus comentários sobre este artigo e sobre sua jornada para tirar a dupla cidadania no espaço para comentários abaixo. Assim, podemos ajudar cada vez mais pessoas com essa experiência.

Sobre o autor

André é formado em pedagogia e gosta de educar e aprender. Encontrou através do blog Palpite Digital BR uma maneira de repassar seus conhecimentos e aprender mais sobre diversos tópicos. Além disso, ele também é um entusiasta de jogos digitais, tendo começado com um Master System 3 no início da década de 90 e indo pro mundo dos computadores ao final da década. Desde então, não parou mais e continua jogando, aprendendo, e ensinando.

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